3ª reunião do Comitê de Governança

Encontro debate o Programa “Bahia pela Paz”.

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou da 3ª reunião do Comitê de Governança do Sistema de Defesa Social da Bahia. Durante o encontro, ocorrido nesta segunda-feira (8), no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, o Governador Jerônimo Rodrigues efetivou ações em prol do fortalecimento do Bahia pela Paz.

O programa, que busca promover a cultura de pacificação, de modo a reduzir os índices de violência, principalmente, contra a juventude negra e periférica, foi sancionado em junho e resulta de uma construção conjunta envolvendo os Três Poderes e a sociedade civil.

“A participação do Judiciário é muito importante, porque temos os nossos órgãos que podem estar engajados com os Poderes Executivo e Legislativo na execução dessas políticas públicas debatidas com a Defensoria Pública, com o Ministério Público e com o secretariado do Governo”, disse a Presidente da Corte baiana, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Entre as ações efetivadas, estão o sancionamento da lei que fortalece a Defensoria Pública e a licitação para modernização, ampliação e reforma da Case (Comunidade de Atendimento Socioeducativo).

Como forma de dar seguimento aos esforços envidados nessa seara, será assinado, no dia 15 de julho, o Ato Normativo Conjunto que trata da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo do Estado da Bahia. A cerimônia acontecerá no Gabinete da Presidência do TJBA, com a participação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

Integram o Comitê de Governança o Governador Jerônimo Rodrigues (na condição de Presidente); o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Adolfo Menezes; o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; e a Defensora Pública Geral do Estado, Firmiane Venâncio.

Participaram da reunião, além dos já citados, o Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes; a Juíza Assessora Especial da Presidência do TJBA para Assuntos Institucionais, Rita Ramos; e os Secretários do Estado, Adolpho Loyola (Chefia de Gabinete do Governador); Marcelo Werner (Segurança Pública); José Carlos Souto (Administração); Ângela Guimarães (Promoção da Igualdade Racial); Elisângela Araújo (Política para as Mulheres); Rowenna Britto (Educação); e Roberta Santana (Saúde).

Também marcaram presença a Gestora do Núcleo Territorial de Educação, Maria Celeste Viana; o Coordenador de Jornalismo da Secretaria de Comunicação, Eudes Benício; a Assessora Especial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Denise Tourinho; a Assessora do Núcleo de Gestão Bahia pela Paz, Fabiana Cézar; entre outros.

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