Servidores do MPPE vacinados podem voltar ao trabalho presencial, desde que não pertençam a grupos de risco

Em nova Portaria Conjunta, agora de nº 009/2021, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, e o corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Lapenda Figueiroa, determinam que os integrantes do MPPE que já foram devidamente vacinados, com duas doses ou dose única e tenham cumprido o tempo necessário de imunização exigido para cada imunizante, conforme o estabelecido pelos laboratórios, devem retornar ao trabalho presencial nas unidades prediais da instituição, dentro do regime de seis horas diárias e rodízio para limitar em 30% dos componentes de cada setor.

Excetuam-se aqueles integrantes do MPPE que se incluem em grupo de risco, como comorbidades (diabetes, cardiopatias, entre outras), etc. Os que convivem constantemente com pessoas incluídas nestes grupos também se mantêm em teletrabalho, assim como pais, mães e responsáveis por crianças com menos de um ano.

As restrições e regras de segurança sanitária decididas anteriormente pelo MPPE continuam valendo. O período de trabalho permanece das 7h às 13h e para que o expediente presencial ocorra de forma segura, as medidas sanitárias de proteção, como uso de máscaras, álcool em gel, água e sabão, distanciamento entre pessoas, higienização das salas, etc, precisam ser obedecidas rigorosamente.

As unidades administrativas comunicarão à Corregedoria Geral do Ministério Público e à Subprocuradoria Geral de Justiça em Assuntos Administrativos o quantitativo de membros, servidores e estagiários em atividade presencial, bem como o sistema de rodízio implementado, quando for o caso. Cabe ao gestor de cada unidade atualizar a administração superior do MPPE os nomes e matrículas de membros, servidores, estagiários e demais colaboradores que se encontrem no grupo de risco.

Além disso, os prazos dos processos físicos serão retomados a partir de 6 de julho de 2021. As audiências na modalidade presencial e sessões de julgamento do júri também poderão ser realizadas a partir de 12 de julho, de acordo com a avaliação dos responsáveis. Já as audiências de custódia continuam exclusivamente por videoconferência.

As novas medidas do MPPE foram tomadas em consonância com as do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicadas em 21 de junho de 2021.

Fonte: MPPE

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